Processo 288925/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/06/2010 15:12
Autuado em 01/06/2010 15:12
Protocolo Integrado do Estado 103101182
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8125/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8125/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8125/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOSE EDMUNDO HARTMANN
Interessado MUNIR KARAM

Juntadas
DataDescrição
23/04/2012 08:57 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
29/11/2011 14:45 Termo de devolução dos autos fisicos
29/08/2011 09:23 do Protocolo nº 50946-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1180/11-ODL-DIJUR
20/06/2011 08:57 Juntada de AR oficio nº 1180/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/05/2011 Ofício de Diligência   1180/ 2011   
DIJUR  14/09/2010 Ofício de Diligência   3311/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 1055/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8125/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 10:20 DP  
24/02/2015 15:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 318/2015 -
24/02/2015 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1055/2015 -
23/02/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 2320/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
12/02/2015 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 769/2015 -
11/02/2015 10:12 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 12:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 872/2015 -
18/12/2014 00:07 S1C Acórdão nº 8125/2014 -
18/12/2014 00:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2015 -
14/11/2014 08:17 GACAC  
29/10/2014 17:33 SMPjTC Parecer nº 18102/2014 - legalidade e registro Ementa: Pensão. Pelo registro do ato.
02/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 16082/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
30/04/2013 17:01 S1C Certidão de Sessão nº 937/2013 -
15/04/2013 19:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1339/2013 -
11/01/2013 10:44 DIJUR Parecer nº 6853/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. PENSÃO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
19/12/2012 14:22 DCE Informação nº 6/2013 -
18/12/2012 11:08 DP Informação nº 14553/2012 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 236/2012 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1180/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 19632/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor(a). À DCE para informar. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
15/09/2010 17:27 SITIO  
02/06/2010 17:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 3311/2010 -
02/06/2010 17:18 DIJUR Parecer nº 11161/2010 - Por Diligência Interna À D.C.E. Para Informar.
01/06/2010 15:12 DP  

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